A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das exportações de produtos de origem animal para países asiáticos, criaram um mercado específico e cheio de potencial: o do abate religioso de animais para açougue. Em países como Egito, Arábia Saudita, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, grande parte da população é muçulmana, religião que traz, na sua essência, regras do que é permitido na forma de se relacionar com outros seres vivos. Em árabe, a palavra halal, que significa lícito, define aquilo que é permitido, inclusive na hora de se alimentar. Para o consumo de animais, por exemplo, há espécies consideradas impuras, como o porco, e outras que precisam passar por um procedimento de purificação desde o abate até o corte, para que possam ser consumidas, como o frango e bovinos. Nos países judaicos, como Israel, também há regras sobre o que é considerado apropriado, ou kosher, e há procedimentos específicos para cada etapa de beneficiamento dos produtos de origem animal.

Um jovem, de 24 anos, foi preso acusado de tentar matar a ex-companheira e sequestrar o filho dela, de dois anos, em Itororó, no Médio Sudoeste baiano. O fato ocorreu nesta quinta-feira (18) após o suspeito marcar um encontro com a vítima, via aplicativo de mensagens, obrigando que ela levasse o filho. Caso contrário, ele ameaçou matar a criança, que tem dois anos. Segundo a Polícia Militar, via G1, o relato foi feito pela filha da vítima, que não teve a idade informada. Ainda segundo informações, a vítima foi ao local acompanhada do filho e o suspeito tentou atingi-la com uma faca. Durante o ataque, a mulher conseguiu se livrar, mas o suspeito tomou a criança, fugindo pelos fundos de uma baia de cavalos. Os policiais foram acionados e conseguiram prender o acusado e resgataram a criança. Na ação, os PMs também apreenderam a faca usada no crime, além do celular do homem. 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai discutir nesta sexta-feira (19) a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Também será pautada a proibição à publicidade ou divulgação desses produtos em qualquer meio de comunicação. A reunião será realizada por meio de videoconferência a partir das 8h. A Agência proibiu a produção e venda do produto no Brasil em 2009 e manteve a decisão em 2022. Em consulta pública sobre o tema realizada em fevereiro de 2024, a maior parte das manifestações foram contrárias à proibição. Atualmente,tramita no Senado um projeto de lei (nº 5.008 de 2023), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) com o objetivo de estabelecer regras para o comércio e a publicidade de dispositivos para fumar.

O Supremo Tribunal Federal, STF, retomou nesta sexta-feira (19) o julgamento de uma ação que analisa a possibilidade de bloquear aplicativos de mensagens, tais como  WhatsApp e Telegram, através de decisões da Justiça. A análise teve início às 0h no plenário virtual da Corte e está prevista para terminar no dia 26 de abril. Durante a examinação, o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e o julgamento será transferido para o plenário físico. A ação foi  apresentada em 2016 pelo partido Cidadania. A sigla questionou uma decisão da Justiça de Sergipe, que suspendeu o  Whatsapp em todo o território nacional, por 72 horas. Segundo a legenda, a determinação feriu a liberdade de expressão, livre concorrência e igualdade, princípios da Constituição Federal. O relator da matéria, Edson Fachin, considera que nenhuma ordem judicial pode exigir o acesso ao conteúdo de mensagens criptografadas ponta-a-ponta. Segundo ele, a legislação autoriza apenas o acesso de informações que não estou protegidas pelso metadados.

Uma resolução aprovada pelos conselhos nacionais de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o de Política Criminal e Penitenciária autoriza presos a usar nome social por meio de autodeclaração. O texto também permite que pessoas transexuais ou travestis escolham se vão cumprir sua pena na ala feminina ou masculina. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (10). Os presos terão direito a mudar de ideia sobre a ala escolhida em qualquer momento do processo legal. Os juízes, segundo a resolução, devem explicar para as pessoas privadas de liberdade a estrutura dos presídios disponíveis, a localização das alas e se há espaços específicos para a população LGBTQIA+. Para quem se declarar gay, lésbica, bissexual, assexual ou pansexual, o juiz deverá perguntar a preferência por uma cela específica ou no convívio geral.A  transferência compulsória entre celas ou estabelecimentos penais por causa da condição declarada de LGBTQIA+ é pribida, exceto em caso de falsidade comprovada na autodeclaração. O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, em agosto de 2023. Segundo a medida, juízes devem perguntar às pessoas transexuais se preferem custódia em unidade feminina, masculina ou específica (se houver), se preferem detenção no convívio geral ou em alas específicas.

Um jovem de 28 anos foi morto com disparos de arma de fogo em Livramento de Nossa Senhora, Sudoeste baiano. Mateus Ferreira de Santana, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com as perfurações já sem vida na noite desta quinta-feira (18). Os médicos plantonistas acionaram a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) por volta de 23h45. À polícia, a mãe da vítima disse que os autores do homicídio seriam dois homens. Estes teriam invadido a residência da família e efetuado os disparos. As informações foram repassadas à Polícia Civil para investigação do caso. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizou uma operação que resultou na apreensão de um veículo FIAT/STRADA de cor branca, supostamente com licenciamento da cidade de Paraguaçu-MG. A ação ocorreu na BA 262, zona urbana de Brumado, durante rondas e abordagens táticas de rotina. Após ordem de parada ao veículo, os policiais constataram indícios de adulteração nos sinais identificadores, incluindo numeração do chassi e do motor. Além disso, foi verificado que a etiqueta do veículo não possuía os padrões de segurança usuais, levantando suspeitas sobre sua origem. Após consulta, foi confirmado que o veículo possuía restrição de furto, com ocorrência registrada em Divinópolis-MG, e que a placa original era OXG-6D33. O condutor, um homem de 26 anos, alegou desconhecimento sobre as adulterações. Tanto o veículo quanto o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Brumado, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis ao caso.

Um homem, de 51 anos, foi preso acusado de manter em cárcere privado o tio, um idoso de 82 anos, em Carinhanha, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Segundo informou nesta quarta-feira (18) a Polícia, a prisão ocorreu após denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), a partir de um relatório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O documento apontava fortes indícios de que Josué Mendes dos Santos mantinha o tio, Cassiano Ferreira dos Santos, em cárcere privado e em situação de maus-tratos. Ainda segundo informações, o caso foi percebido em visitas domiciliares feitas por uma equipe do Creas em que se constatou precárias as condições de moradia, higiene e alimentação. O mandado de prisão preventiva foi deferido pelo juiz da comarca local, Arthur Antunes Amaro Neves. O acusado segue preso à disposição da Justiça. 

Erika de Souza Nunes teve a prisão convertida para preventiva pela Justiça por levar até um banco o tio já morto para obter um empréstimo de R$ 17 mil, no Rio de Janeiro. Ela foi detida na última terça-feira (16) e ainda pode ser investigada por maus tratos, já que se declarava cuidadora de Paulo Roberto Braga, idoso de 68 anos, de acordo com o delegado responsável pelo caso, Fabio Souza. Segundo as autoridades, é possível que o sigilo bancário da vítima seja violado para verificar a suspeita de outras tentativas de empréstimos feitos por Erika, usando o nome de Paulo. Na quarta-feira (17), o motorista de aplicativo que levou o idoso e a mulher até o banco foi escutado pelos investigadores. No depoimento ele alegou que o homem ainda estava vivo durante a viagem e que Paulo chegou a segurar na porta do carro ao ser retirado do veículo. De acordo com o delegado responsável, Erika cometeu um crime, independentemente do homem estar vivo ou morto no caminho até o banco, uma vez que, claramente, já havia morrido quando ela solicitou que ele assinasse o documento de empréstimo. 

Uma plantação de maconha foi descoberta nesta quinta-feira (18) em Casa Nova, no Sertão do São Francisco. O plantio ilegal renderia uma tonelada de maconha, conforme informou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Um homem que vigiava o local foi preso em flagrante. A espingarda, calibre 28, e as munições que estavam com o homem foram apreendidas. Segundo a pasta, a propriedade foi localizada no distrito de Riacho do Sobrado, zona rural de Casa Nova. A SSP-BA informou que três amostras da droga foram coletadas para registro da ocorrência. Já o restante do plantio acabou erradicado e incinerado. As ações foram feitas por equipes da Polícia Militar (PM-BA) e da Polícia Federal (PF). 

Um banco nomeado como “Banco Agro” com unidade em Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, não possui autorização do Banco Central para atuar com serviços financeiros e está respondendo na Justiça por acusação de possível golpe nos clientes e investidores. Segundo processos públicos, o prejuízo causado pela empresa chega a R$ 5,8 milhões. A empresa é de responsabilidade de Ruy Rodrigues, o qual é acusado de estelionato, desde 2004, por aplicar golpes utilizando documento falso em que se passava por advogado sem ter OAB. Além da Bahia, o Banco Agro inaugurou unidades em Fortaleza e em Sorriso, no Mato Grosso. O público-alvo era produtores rurais que receberam propostas de empréstimos vantajosos e possibilidades de investimentos e financiamentos. De acordo com informações do portal Uol, a empresa não possui autorização necessária do Banco Central para atuar com os serviços financeiros. Atualmente, os sócios respondem na Justiça por possível golpe em clientes e investidores. As investigações que correm em sigilo podem tornar o valor do prejuízo ainda mais elevado. Em Sorriso (MT), dois empresários entraram com um processo pedindo R$ 1 milhão de volta. Segundo a versão deles, o valor foi investido em contas falsas. Recentemente, em abril deste ano, um produtor rural também alegou ser vítima do Banco Agro e abriu uma ação cobrando a devolução de R$ 401 mil por parte da empresa.

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou um estudante de Conceição do Coité, na região do Sisal, a cultivar a cannabis com finalidade medicinal. A decisão visa garantir tratamento para as questões de saúde mental apresentadas pelo jovem. Com a decisão judicial proferida no último dia 15, Rogério (nome fictício) poderá plantar, cultivar e possuir plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica e seus substratos, em quantidade necessária para a produção de óleo terapêutico, exclusivamente, em sua residência. No ano passado, o beneficiário da decisão chegou a ser internado em clínica psiquiátrica por conta do quadro de saúde mental. De acordo com os relatórios médicos apresentados no processo, o tratamento convencional que vem fazendo apresenta “resposta terapêutica insatisfatória e/ou intolerância aos efeitos colaterais”. Como o cultivo da planta é proibido pela legislação brasileira, foi ajuizado um pedido de habeas corpus preventivo para anular o risco de prisão caso o estudante seja encontrado com as plantas em sua residência. 

Abordagens preventivas com o emprego máximo da tropa e apreensões de 14 armas de fogo marcaram a 23ª edição da Operação Força Total, que aconteceu nesta terça-feira (16) nos 417 municípios baianos. Feira de Santana, Salvador, Itabuna, Terra Nova, Bom Jesus da Lapa, Lauro de Freitas e Barreiras foram algumas das cidades onde as armas de fogo foram retiradas de circulação. Ao longo do dia, a Polícia Militar abordou 50.607 pessoas e 12.981 veículos, sendo destes 632 autuados, 130 apreendidos e 15 recuperados. Ainda na operação, foram cumpridos 10 mandados de prisão expedidos pela justiça, 23 pessoas presas e apreendidos 03 adolescentes. No acumulado das 23 edições da Força Total, a corporação apreendeu 505 armas de fogo, efetuou 805 prisões em flagrante e cumpriu 310 mandatos de prisão em todo o estado. “A ação dos policiais militares baianos foi essencial na obtenção de mais um resultado positivo nesta edição da Operação Força Total. Seguiremos firmes na nobre missão de servir à comunidade”, pontuou o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da PMBA.

Os pedidos para a realização da mamografia, exame rastreador do câncer de mama, estão zerados na Central de Marcação de Brumado. A baixa na procura se deve ao fato de que muitas mulheres com idade para realizar o exame, só procuram pelo procedimento no mês de outubro, durante a Campanha do Outubro Rosa. Mas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a mulher brumadense não precisa esperar por essa data e  pode fazer a mamografia em qualquer época do ano, já que o município oferta gratuitamente este serviço. Dados do Ministério da Saúde indicam que as chances de cura do câncer de mama são altas quando a doença é descoberta logo no início, por meio da mamografia, que é realizada de maneira muito rápida e simples. Mulheres com idade entre 50 e 69 anos devem fazer o exame a cada dois anos, já em casos de histórico de câncer de mama na família, a mulher deve iniciar esse procedimento mais cedo. O autoexame das mamas, que é a observação e o toque dos seios, para identificar possíveis alterações, também serve como um indicador para fazer a mamografia a qualquer momento.

Um homem de 36 anos foi morto, nesta teça-feira (16), após reagir a assalto em um bar no povoado da Canjerana, em Ibicoara, na região da Chapada Diamantina. A vítima, identificado como Márcio Aguiar Neto, teria entrado em luta corporal com um dos suspeitos. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que dois suspeitos chegaram ao local em uma motocicleta, e um deles, que estava armado, anunciou o assalto e rendeu o proprietário do estabelecimento e os clientes. Em meio a ação, Márcio entrou em luta corporal com o suspeito e foi alvejado com quatro tiros. A dupla fugiu do local e a Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência. A vítima foi socorrida por populares ao Hospital Municipal de Ibicoara, mas não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Aguiar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Uma ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial. A Polícia Civil investiga o caso.

O Governo do Estado da Bahia abriu editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios, quartetos nordestinos e quadrilhas juninas. O anúncio foi publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (17). Aqueles que passarem participarão do São João 2024 e dos demais festejos juninos. Por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), o Governo da Bahia promove os festejos juninos em todo o estado. Em todos os editais, as datas de inscrição vão do dia 18 de abril até 7 de junho. A divulgação dos selecionados acontece no dia 14 de junho. Os selecionados vão compor a grade de programação artística e decoração dos eventos realizados e patrocinados pelo Estado da Bahia em junho. Nos editais podem participar pessoas jurídicas e físicas que atendam às exigências contidas no texto publicado. Somente serão aceitas inscrições feitas presencialmente e mediante apresentação dos documentos requisitados. Podem ser feitas com preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sufotur.ba.gov.br, acompanhado da documentação de regularidade jurídico-fiscal e do material artístico e entregues no protocolo geral da Sufotur (3ª Avenida, nº 390, Térreo, CAB), das 8h30 às 18h.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um alerta na última segunda-feira (15) informando que não é preciso contar com intermediários para conseguir o salário-maternidade. A publicação aconteceu após diversos famosos fazerem propaganda de uma empresa que oferece assessoria para mulheres receberem o auxílio. Nas redes sociais, os influencers costumam chamar a atenção para a publicidade com frases como “Atenção, mamães e gravidinhas”. O INSS destaca que o benefício pode ser solicitado pela própria trabalhadora. E que isso é feito à distância, não é preciso comparecer a uma agência. Além disso, todo o processo é gratuito e não existe cobrança de multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, além da Central de Atendimento 135. Ao acessar o Meu INSS para dar entrada em qualquer benefício, é necessário ter um login e senha na plataforma Gov.br. Por isso, a recomendação é de que somente uma pessoa de confiança tenha esses dados. O INSS alertou para o risco de entregar essas informações para sites desconhecidos.

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana. Já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma. A transição energética também necessita de um olhar atento para a Caatinga, que embora o crescimento das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso não pode custar o desmatamento da vegetação nativa “Não faz sentido colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só porque o preço da terra é mais barato”, afirmou o presidente do Ibama. Na análise da instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é necessário ir além das políticas de combate e controle. Autos de infração foram ampliados em 69%, as multas em quase 600% só no bioma, os embargos, que é, talvez a estratégia mais importante no combate ao desmatamento, e a apreensão. 

Uma operação do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), deflagrada na terça-feira (16), em Vitória da Conquista, apreendeu peças para automóveis e máquinas importadas utilizadas na construção civil, avaliadas em mais de meio milhão de reais. O maquinário foi apreendido em um imóvel no bairro Centro Industrial, alugado por um grupo criminoso. “Eles abriam empresas que funcionavam apenas durante um determinado tempo em imóveis locados. Nesse período, realizavam diversas compras, sempre a prazo, e depois de receber as mercadorias se mudavam para outro endereço, deixando os seus fornecedores no prejuízo”, explicou. Intitulada de Operação Alerta, a ação foi deflagrada após seis meses de apuração. As investigações continuam com o objetivo de identificar os autores do crime, que vão responder por estelionato, e as mais de dez vítimas.

Começam hoje, dia 18 de abril, às 19h30, os jogos de abertura 1ª Copa Brahma de Futsal de Brumado. As partidas entre Art Ferro (Aracatu) X São Félix (Brumado) e Laricas (Brumado) X Poeirão (Ituaçu) serão realizadas no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. Na sexta-feira (19), no mesmo horário, os confrontos continuam. Desta vez, entram em quadra Vitória (Brumado) X Dom Basílio (Dom Basílio) e União (Brumado) X Barra de Cimento (Rio de Contas). Após os jogos, um show com o cantor Chris Pimenta promete fazer a alegria da galera. O evento é organizado pelo presidente da Associação de Esportes da Bahia (AESB), Alecarlos Pires. O ingresso custa apenas R$ 5 nessa primeira fase da competição esportiva.